Política de Privacidade

Termos e Condições Gerais de Uso do Site
Válido a partir de Março de 2025

Estes Termos e Condições de Uso (“Termos”) regulam o acesso e utilização do site www.flexhealt.com.br, doravante denominado FlexHealt, bem como dos serviços oferecidos pela plataforma.

I – ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Qualquer pessoa física que utilize o site, doravante denominada COMPRADOR, declara estar ciente e de acordo com estes Termos, bem como com a Política de Privacidade que regulamenta o tratamento de dados pessoais pela FlexHealt.

A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS É INDISPENSÁVEL para navegação, cadastro e realização de compras na plataforma.

Ao utilizar o site, o COMPRADOR confirma ter lido, compreendido e concordado com todas as regras aqui apresentadas. Caso não concorde com algum item, deve interromper imediatamente o uso.

II – DO COMPRADOR

Os serviços da FlexHealt estão disponíveis apenas para pessoas com plena capacidade legal de contratar.
Menores de 18 anos ou legalmente incapazes devem estar representados ou assistidos por seus responsáveis.

O COMPRADOR compromete-se a:

  • Fornecer dados pessoais verdadeiros, completos e atualizados;

  • Manter sigilo sobre sua conta e senha;

  • Assumir total responsabilidade pelas informações enviadas.

A FlexHealt poderá verificar a veracidade dos dados e solicitar documentos adicionais. Caso haja inconsistência ou recusa no envio, o cadastro poderá ser suspenso até regularização.

III – DO SERVIÇO PRESTADO

A FlexHealt é uma loja virtual especializada em produtos de saúde, bem-estar, massagem e relaxamento, comercializando itens de forma direta ao consumidor final.

A empresa atua como fornecedora e vendedora desses produtos, realizando:

  • Comercialização de itens terapêuticos e massageadores;

  • Processamento de pedidos;

  • Entrega por meio de transportadoras parceiras;

  • Atendimento ao cliente e suporte pós-venda.

A FlexHealt não realiza intermediação entre pessoas físicas, e sim a venda direta de produtos ao COMPRADOR.

IV – CAPACIDADE DO COMPRADOR

Os serviços da plataforma estão disponíveis somente para pessoas físicas com plena capacidade civil.

Qualquer uso indevido, tentativa de fraude ou contratação irregular poderá resultar em medidas legais conforme previsto no Código Civil.

V – MODIFICAÇÕES DOS TERMOS

A FlexHealt poderá alterar estes Termos a qualquer momento para adequar-se a melhorias, novas funcionalidades ou ajustes legais.

As alterações terão efeito 10 (dez) dias após sua publicação no site.

Caso o COMPRADOR não concorde com as modificações, deverá comunicar a empresa por e-mail em até 5 (cinco) dias, cancelando seu cadastro e interrompendo o uso do site.

O silêncio será considerado como aceitação integral dos novos Termos.

Alterações não afetam compras já concluídas ou em andamento.

VI – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O COMPRADOR declara estar ciente de que:

  • Os prazos de entrega podem variar conforme logística das transportadoras parceiras;

  • Eventuais atrasos podem ocorrer por fatores externos (greves, problemas climáticos, restrições regionais etc.).

A FlexHealt não se responsabiliza por:

  • Danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos intangíveis oriundos do uso do site;

  • Interrupções temporárias nos serviços por motivos técnicos ou manutenção;

  • Conteúdos de terceiros ou links externos.

A empresa também não garante operação ininterrupta da plataforma, embora adote boas práticas de estabilidade e segurança.

VII – PAGAMENTO DE TAXAS

Todos os valores referentes a impostos e taxas aplicáveis são calculados automaticamente no momento da compra, conforme:

  • Local de entrega

  • Modalidade de envio

  • Regras vigentes da legislação brasileira

O COMPRADOR é responsável por fornecer dados corretos para cálculo e emissão fiscal.

VIII – PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

A FlexHealt está comprometida com a proteção de seus dados pessoais, adotando todas as medidas necessárias para cumprir a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei Nº 13.709/2018).

Ao utilizar nossos serviços, o COMPRADOR concorda com:

  • Coleta de dados pessoais (nome, CPF, telefone, endereço, e-mail, histórico de compras);

  • Uso dessas informações para processamento de pedidos, entrega e suporte;

  • Compartilhamento somente quando necessário com parceiros logísticos, gateways de pagamento e prestadores de serviço essenciais à operação.

A FlexHealt não vende, não aluga e não comercializa dados pessoais de seus usuários.

Informações detalhadas sobre coleta, uso, armazenamento, segurança e direitos do titular constam na Política de Privacidade completa, disponibilizada no site.

IX – CONTATO

Para dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos ou ao tratamento de dados pessoais, o COMPRADOR pode contatar a FlexHealt pelos seguintes canais:

📧 E-mail: contato@flexhealt.com.br
📱 WhatsApp: (41) 9 8837-7675
📍 Endereço: Rua Padre Anchieta, 1631, sala 2, Curitiba – PR